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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Notícia publicada no jornal diarinho. Matéria ofensiva à imagem. Dano moral arbitrado em favor de pessoa jurídica.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:40
Ação de indenização por uso indevido de imagem c/c danos morais.
Imagem do apelante veiculada em folder de propaganda eleitoral sem autorização.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 13:04
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:25
Plenário do TRF 3ª região derrubou limite à dedução das despesas com instrução do imposto de renda pessoa física
Neste texto vamos abordar a importância do acionamento do Poder Judiciário pelo cidadão contribuinte vítima de extorsão tributária contumaz praticada pelo Governo Federal contra os Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:03
Terceira Turma do STJ mantém condenação a jornal por danos morais em denúncia infundada
Ele foi acusado de ter ofendido a honra e a imagem do parlamentar em matéria jornalística publicada em maio de 2010.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 16:30
Matéria publicada em jornal eletrônico não gera danos morais
Matéria só mostrou resultado da apuração jornalística sem emissão de juízo de valor sobre a autora, cujo nome nem apareceu
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:54
Publicação de imagem ofensiva condena jornal a indenizar família
O jornal Na Polícia e nas Ruas foi condenado a pagar indenização de quatro mil reais à família de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito de imagem. Indenização.
Tratando-se a imagem de direito personalíssimo, tutelado constitucionalmente no artigo 5°, X, apenas poderá ser divulgada mediante autorização.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:40
Criança cuja foto foi utilizada em reportagem sobre pobreza tem direito a indenização
à reportagem "A fome apertou para os pobres" e pediu indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:20
Dono de jornal é condenado a pagar indenização por danos morais a deputado
O correligionário ameaçou o deputado, exigindo R$ 11 mil reais para que sua imagem política não fosse "detonada" em programa de rádio
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:59
Jornal que expôs vida de casal homoafetivo sem autorização deve pagar indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:20
Uso de imagem de trabalhadores em matéria sobre roubo implica em dano
Jornal deverá indenizar moralmente dois funcionários em R$ 21 mil reais em razão de uma foto que deixa subentendido que os dois são criminosos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:11
Estado divulga dados de servidor e sofre condenação
Servidora teve seus dados pessoais, relativos à remuneração, publicados em um jornal de grande circulação
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Danos morais. Publicação de nota dita ofensiva em jornal de circulação estadual.
Apelo dos autores visando à majoração da verba indenizatória. Prejudicialidade.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:40
TJ concede indenização a homem ofendido por matéria de jornal
A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais ao autor que foi
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 16:00
Emissora não deve indenizar homem filmado em reportagem sobre travestis
Para magistrado, o homem não pode imputar a ruptura de uma união estável à veiculação da reportagem que publicou sua imagem
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 19:00
Jornal indenizará ex-governador do MA por reportagem sobre processo de pensão alimentícia
Com o título ?Desalmado ? abandonado, filho do governador sofre com problemas psicológicos?, a matéria jornalística tratava de processo que corria em segredo de Justiça
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 15:14
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00